Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/0001-XX] ("Axis Legal", "nós"), na qualidade de controladora de dados, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("Usuário", "você") da Plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

• Dados de cadastro e autenticação: nome e e-mail, fornecidos pelo Google (login SSO) ou pelo próprio Usuário (login por link de acesso via e-mail).
• Respostas do questionário: as informações preenchidas pelo Usuário e o resultado avaliativo gerado a partir delas.
• Dados técnicos e de sessão: cookies de autenticação necessários para manter a sessão do Usuário conectada.

Utilizamos os dados coletados para:

• Autenticar o Usuário e manter sua conta segura;
• Processar as respostas do questionário e gerar o resultado avaliativo;
• Comunicar-se com o Usuário sobre a conta ou o serviço;
• Melhorar e manter a segurança da Plataforma.

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD: (i) execução de contrato, para viabilizar o acesso e o funcionamento da Plataforma; (ii) consentimento do Usuário, quando aplicável; e (iii) legítimo interesse, para garantir a segurança e o funcionamento adequado do serviço.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que nos auxiliam a prestar o serviço, nos limites necessários para essa finalidade:

• Supabase: hospedagem do banco de dados e infraestrutura de autenticação.
• Google: provedor de login (SSO), quando o Usuário opta por essa forma de acesso.
• Provedor de e-mail transacional: envio do link de acesso (magic link) e demais comunicações da conta.

Poderemos também divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Os dados são armazenados em banco de dados gerenciado pelo Supabase, com controles de acesso por linha (Row Level Security) e conexões criptografadas em trânsito. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, notificaremos os Usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na forma da lei.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o Usuário pode solicitar, mediante contato pelo canal indicado abaixo: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ou pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória, após o qual são eliminados ou anonimizados.

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, para manter o Usuário autenticado. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, identificada por número de versão e data de vigência.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail [e-mail do encarregado a definir].